top of page
Buscar
Fique Sabendo


Mais de 5 milhões de imóveis urbanos estão irregulares
Um relatório recente revelou um dado preocupante: mais de 5 milhões de imóveis urbanos no Brasil permanecem irregulares, ou seja, sem registro definitivo em cartório, sem averbação de construção ou sem matrícula individualizada. Isso representa cerca de 40% das propriedades urbanas no país — um número que acende o alerta para o risco jurídico e financeiro que essa informalidade representa.

Leandro Proença Meniconi
23 de jul.3 min de leitura


STJ reafirma separação do patrimônio de afetação em casos de falência:
A Terceira Turma do STJ reafirmou que o patrimônio de afetação não se comunica com a massa falida da incorporadora, assegurando que os bens e recursos vinculados a determinado empreendimento não podem ser usados para pagamento de dívidas alheias à incorporação.

Leandro Proença Meniconi
22 de jul.3 min de leitura


O que é REURB e como se aplica?
O que é REURB e como se aplica? Entenda como regularizar imóveis urbanos sem escritura/registro

Leandro Proença Meniconi
7 de jul.3 min de leitura


Bloqueio judicial de valores
O que você pode fazer quando sua conta é atingida pelo SISBAJUD Resumo do artigo O artigo aborda os principais aspectos jurídicos...

Leandro Proença Meniconi
14 de jun.5 min de leitura


ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Introdução Adjudicação compulsória é uma ação judicial prevista no artigo 1.418 do Código Civil e no artigo 22...

Leandro Proença Meniconi
6 de jun.3 min de leitura


REGUREGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM INVENTÁRIOS
A regularização de um imóvel pode envolver diversas questões, como a falta de registro imobiliário, a inexistência de matrícula atualizada, pendências fiscais e tributárias, entre outras. Essas questões podem gerar problemas no processo de inventário, como a impossibilidade de transferência da propriedade, a não localização de herdeiros e a não quantificação correta dos bens deixados pelo falecido.

Leandro Proença Meniconi
6 de jun.6 min de leitura
bottom of page